A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (5), para manter a decisão que negou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para prisão domiciliar por motivos humanitários. Com o entendimento dos ministros, ele seguirá detido no quartel do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”.
Os ministros acompanharam o voto do relator do caso, Alexandre de Moraes, que na última segunda-feira (2) rejeitou o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente. Também votaram no mesmo sentido os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, consolidando a maioria no colegiado.
O pedido de prisão domiciliar foi protocolado pela defesa em janeiro. Os advogados argumentaram que a medida seria necessária para preservar a saúde e a vida do ex-presidente durante o cumprimento da pena. No entanto, Moraes avaliou que não há elementos suficientes que justifiquem a mudança no regime de custódia.