O Senado Federal do Brasil aprovou um projeto de lei que amplia a licença-paternidade no país para até 20 dias. A proposta foi aprovada nesta semana e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, a maioria dos trabalhadores tem direito a apenas cinco dias de afastamento após o nascimento do filho. ⚖️
Pelo texto aprovado, a ampliação do benefício ocorrerá de forma gradual ao longo dos próximos anos. A previsão é que a licença passe para 10 dias nos primeiros anos de vigência da lei, aumente para 15 dias posteriormente e chegue a 20 dias a partir do quarto ano de implementação.
O projeto também cria o chamado salário-paternidade, garantindo remuneração integral durante o período de afastamento do trabalho. A proposta busca ampliar a proteção à paternidade e aproximar o benefício das garantias já previstas para a licença-maternidade.